Tardes do Saber - Sustentabilidade e Políticas Públicas Municipais

08/05/2017 - 10:17

Assista aqui ao evento:

 
Veja aqui o conteúdo das apresentações:
 
 
Rita de Cassia Correia Gomes de Oliveira e Eduardo Henrique Sant'Anna Pinheiro 
 
Giovanna Victer 
 
Evento destaca a importância dos tribunais de contas na Agenda 2030
 
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), a Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE-RJ trouxe no último dia 7 a debate o tema "Sustentabilidade e Políticas Públicas Municipais". O evento das Tardes do Saber lotou o auditório da Escola de Contas e Gestão (ECG) nesta quarta-feira (07/06) e contou com a presença da representante do Ministério do Meio Ambiente, Ana Carla Almeida, que falou sobre acordos internacionais com destaque para a Agenda 2030. Também compareceu a secretária de Planejamento de Niterói, Giovanna Victer, e dois representantes da equipe técnica da coordenadoria de auditoria de qualidade da Secretaria-Geral de Planejamento (SGP) do TCE-RJ. O debate foi mediado pelo diretor-geral da ECG, João Paulo Menezes, pela coordenadora de Estudos e Pesquisas, Rosa Maria Chaise e pelo secretário-geral de planejamento do TCE-RJ, Nestor Lima de Andrade.
 
No encontro, a doutoranda em Meio Ambiente, Ana Carla Almeida, apresentou quatro acordos internacionais que foram aprovados em 2015. Entre eles, a Agenda 2030: uma declaração com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, aprovada e ratificada pelo Congresso Nacional. Ela chamou atenção para o papel fundamental dos tribunais de contas sobre o compromisso: "Uma vez que decidimos colocar esses objetivos em prática, cabe à instituição fiscalizadora perguntar: Como vai ser feito?", explica.
 
 
A secretária de Planejamento de Niterói, Giovanna Victer, falou sobre o equívoco de se atribuir a um acidente causado por fenômenos climáticos e que deixou mais de 100 mortos na "Tragédia do Bumba", por exemplo, o rótulo de "fatalidade".  "Aquilo é inação ou falta de enfrentamento de questões", ressalta. Representantes da equipe técnica da coordenadoria de auditoria de qualidade da SGP, Rita de Cássia Oliveira e Eduardo Henrique Santana Pinheiro, apresentaram ainda os Estudos Socioeconômicos de 91 municípios jurisdicionados aos TCE-RJ. Os organizadores convidaram os presentes para o evento "Encontro com Autor", sexta-feira (09/06), que vai mostrar o lado jurídico da questão ética da Agenda 2030, com a participação de Juarez Freitas, autor do livro "Sustentabilidade: direito ao futuro".